Tem circulado pelas redes sociais um vídeo do senador Magno Malta (PR-ES) – de logo, afirmo que não guardo simpatia alguma pela forma dos seus atos, mas reconheço a sua coragem – onde, em certo momento, ele questiona por que os congressistas têm medo do Supremo Tribunal Federal (STF), e neste ponto ele avalia se não seria por que os parlamentares têm algo a temer? Além de cobrar a necessária decisão da Corte em relação ao foro privilegiado, o qual chamou de desgraça.
Independentemente, de questões jurídicas ou mesmo de mérito, de valor, ou ainda de ideologia, o fato é que Suas Excelências, os ministros, têm demonstrado um absolutismo sem precedente, em determinação que nos leva a questionar a interesse de quê o STF funciona, de um modo geral?
Não falo apenas da questão do ex-presidente Lula, considerando as dezenas de Habeas Corpus lá pendentes de julgamento, como, ao seu tempo, gritou o petista Palocci, ou ex, não sei; falo das liberações como as do estuprador Roger Abdelmassih, que ganhou o direito a prisão domiciliar definitiva, depois de condenado a mais de 200 anos de prisão; falo do “Rei dos Ônibus” carioca, Barata filho, que vive sendo solto pelo STF; falo de Paulo Maluf; do todo poderoso presidente da Assembleia do Rio, deputado Picciani. Ah! Mas esses o ministro disse que era por questões humanitárias. Tenho inclusive o contato de algumas mães que nos procuram para vermos como ajudaríamos alguns filhos presos e seriamente doentes, inclusive com aids... o que, vamos concordar, não é tão raro assim encontrar entre presidiários do Brasil inteiro, para falar apenas de um grande mal físico.
Voltando ao senador Magno Malta: ele insinuou que pode ser por medo, aquela questão do tal telhado de vidro, deduzir, ou ainda – quem sabe? - o medo do vai que vou por lá... Nós que nada tememos junto às leis, não só podemos falar, mas, principalmente, cobrar, pois o Supremo Tribunal Federal deve ser para defender os ideais republicanos do nosso país, onde sou cidadão, como você que me lê. Não podemos agir com parcialidade, quando o nosso interesse está em cena.
José Medrado
Líder espírita, fundador da Cidade da Luz, palestrante espírita e mestre em Família pela UCSal.